Termos de uso

Termos e Condições de Uso - 5151

Bem-vindo à 5151, uma plataforma de tecnologia dedicada à distribuição de softwares voltados para Educação e Aprendizado. Estes Termos e Condições de Uso ("Termos") regem o acesso e a utilização dos serviços oferecidos pela 5151 Tecnologia e Inovação Digital Ltda., sociedade devidamente constituída sob as leis brasileiras, com sede na cidade de São Paulo.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar, navegar ou utilizar a plataforma 5151, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos. Caso não concorde com qualquer disposição aqui contida, o usuário deve abster-se de utilizar a plataforma e seus serviços imediatamente.

2. Descrição dos Serviços

A 5151 atua como uma plataforma de download e distribuição de softwares especializados em educação e aprendizado. Nosso objetivo é facilitar o acesso a ferramentas digitais que promovam o desenvolvimento intelectual e profissional. A 5151 não é necessariamente a desenvolvedora de todos os softwares disponibilizados, atuando, em muitos casos, como intermediária de distribuição.

3. Elegibilidade e Cadastro

Para utilizar as funcionalidades da 5151, o usuário deve ter capacidade civil plena (ser maior de 18 anos ou estar devidamente assistido por seus representantes legais). O cadastro exige o fornecimento de informações verídicas, completas e atualizadas. O usuário é o único responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso, assumindo total responsabilidade por todas as atividades realizadas em sua conta.

4. Regras de Utilização

Ao utilizar a 5151, o usuário compromete-se a:

• Não utilizar a plataforma para fins ilícitos ou que violem a legislação brasileira vigente;
• Não realizar engenharia reversa, descompilação ou qualquer tentativa de obter o código-fonte dos softwares distribuídos, salvo se expressamente permitido por lei ou pelos desenvolvedores;
• Não utilizar robôs, spiders ou qualquer dispositivo automatizado para acessar a plataforma de forma indevida;
• Respeitar os direitos de propriedade intelectual da 5151 e de terceiros.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da plataforma 5151, incluindo textos, logotipos, design, gráficos e códigos, é de propriedade exclusiva da 5151 Tecnologia e Inovação Digital Ltda. ou de seus licenciantes. O uso da plataforma não concede ao usuário qualquer direito de propriedade sobre os softwares baixados, mas apenas uma licença de uso limitada, conforme definido pelo desenvolvedor original de cada software.

6. Isenção de Responsabilidade

A 5151 envida seus melhores esforços para garantir a segurança e a funcionalidade da plataforma. No entanto, o serviço é fornecido "no estado em que se encontra". Não garantimos que a plataforma estará livre de erros ou interrupções. A 5151 não se responsabiliza por danos decorrentes do uso inadequado dos softwares baixados, nem por incompatibilidades técnicas entre os softwares e o hardware do usuário.

7. Modificações nos Termos

A 5151 reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer momento, visando a melhoria dos serviços ou adequação legal. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação na plataforma. O uso continuado da plataforma após tais alterações constitui aceitação dos novos Termos.

8. Rescisão

A 5151 poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou encerrar o acesso de qualquer usuário que viole estes Termos, sem necessidade de aviso prévio ou indenização.

9. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial o Marco Civil da Internet e o Código de Defesa do Consumidor. Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo, SP, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.